TCASsó sumário
349/12.0BELLE
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
termos do nº 1 do art. 25° do ECDU, não há renovação automática do contrato de professores auxiliares após os primeiros cinco anos do período experimental. V– A falta
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Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
termos do nº 1 do art. 25° do ECDU, não há renovação automática do contrato de professores auxiliares após os primeiros cinco anos do período experimental. V– A falta
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - O director-geral de Protecção das Culturas é, por inerência, presidente
Relator: LUCAS COELHO
1 - Enferma dos vícios de incompetência por falta de competência e por