374 resultados nos descritores e sumários · 377 no texto integral

1. TCONST1993-03-30só sumário

   93-0078

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal Constitucional

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
2. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0548

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
3. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0519

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
4. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0525

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
5. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0222

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
6. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0339

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
7. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0376

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
8. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0251

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
9. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0435

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
10. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0305

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
11. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0429

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
12. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0385

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
13. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0554

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
14. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0287

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisoorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
15. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0615

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
16. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0332

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
17. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0130

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
18. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0472

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
19. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0252

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
20. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0185

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS