Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO COMUM APENSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo comum apenso1
  • Processo comum20
  • Processo apenso1
  • Processo apensante1
  • Processo apensável1
  • Processo tutelar comum2

    Fonte

    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2

    Ano

    • 20241
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)1
    • ARTº 59º DA CRP1
    • ACEITABILIDADE NA INSERÇÃO NO PROBATÓRIO DOS FACTOS PROVADOS POR DOCUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO1
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO1
    • COROLÁRIOS DO IDENTIFICADO PRINCÍPIO1
    • ARTºS 59º, 61º, 62º, 76º, 77º, 78º, 83º E 84º DO ECEIPEBS1
    • ARTº.180, DO C.P.P.T1
    • COMPONENTE LECTIVA E NÃO LECTIVA DO HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO DOCENTE1
    • PROCESSOS DE OPOSIÇÃO EM QUE SE DISCUTE OS REQUISITOS DA REVERSÃO1
    • REMESSA DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL AO TRIBUNAL DA FALÊNCIA OU INSOLVÊNCIA1
    • ARTºS 35º, 37 E 46º DO CPTA1
    • ARTº 84º DA LEI Nº 15/2002, DE 22 DE FEVEREIRO (CPTA)1
    • PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS1
    • ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM1
    • ARTº 1º DO CPA1
    • PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL1
    • NÃO CONHECIMENTO DE QUESTÃO DEVIDO A NEXO DE PREJUDICIALIDADE. ERRO DE JULGAMENTO1