4 resultados

1. TRC2007-09-18

   928/06.4TBCBR-A.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   encomenda do bem constante da proposta escrita de fornecimento, o simples acordo entre o fornecedor de um bem e a pessoa interessada em utilizar futuramente esse bem mediante a celebração ... efeito, toda actividade que o interessado desenvolve, numa primeira fase, junto do fornecedor, escolhendo o bem a locar, definindo as condições da sua aquisição pelo futuro locador, e mesmo procedendo

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
2. TRC2002-03-12só sumário

   374/2002

   Relator: GIL ROQUE

   fornecer os bens que tinha prometido vender, por ter deixado de negociar com o fornecedor desses produtos, não é necessário que esses produtos sejam de marca registada para

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • INCUMPRIMENTO
   • SINAL
3. TRG2020-10-15

   2094/18.3T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • RESOLUÇÃO
   • SINAL
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
4. TRC2010-01-12

   621/06.8TBGRD.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I – Proposta acção declarativa em que os autores pedem que o tribunal

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • SINAL
   • CASO JULGADO