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1. TRC2011-10-18

   358/10.3TJCBR.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- Tal como ressalta da leitura do artº 3º da LUCh, na

   • CHEQUE
   • ENDOSSADO
   • PAGAMENTO
   • BANCO
   • SACADO
   • RESPONSABILIDADE DO BANCO POR DANOS CAUSADOS
2. TRG2005-10-12

   1515/05-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   O juiz deve rejeitar oficiosamente a execução logo que se aperceba da

   • ACEITE
   • SACADO
   • INVALIDADE
   • PORTADOR IMEDIATO
   • TÍTULO EXECUTIVO