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2 resultados

  1. AT-IV2020-04-01

    Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e Reino Unido, art. 4.º

    Residência fiscal.

    • Residência fiscal
  2. AT-IV2019-06-17

    Informação vinculativa n.º 13771

    Residência fiscal - rendimentos auferidos no Brasil e em Portugal.

    • Residência fiscal
    • rendimentos auferidos no Brasil e em Portugal

Fonte

  • Fiscal — vinculativas (AT)231

Tribunal

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  • AT-IV231

Ano

  • 202627
  • 202554
  • 202447
  • 20239
  • 20227
  • 20216
  • 202020
  • 201921
  • 201815
  • 20175
  • 20161
  • 20141
  • 20131
  • 20127
  • 20112

Descritor

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  • Residente não habitual3
  • Competência de tributação3
  • Acordo de gestão centralizada de tesouraria3
  • IVA3
  • Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas3
  • Extensão da obrigação de imposto2
  • Empresa não residente2
  • Dispensa de retenção na fonte2
  • Taxas2
  • Residente Não Habitual2
  • residente não habitual2
  • SIFIDE2
  • Tributação autónoma: sujeição de encargos com as viaturas ligeiras de passageiros de IRC2
  • Transparência fiscal2
  • Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de dupla certificação2
  • Alienação de imóvel no estrangeiro2
  • Residência fiscal2
  • Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte ao abrigo de Convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT)2
  • Publicidade2
  • TICB’s2
  • Armazém em Portugal2
  • Tributação de artistas2
  • Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco2
  • Tributação de mais-valias2
  • Venda de malha para confeção de peças de vestuário a sujeitos passivos estabelecidos noutros Estados Membros, cujos confecionadores que procedem à sua transformação, por indicação do adquirente, se encontram localizados em território nacional2