CAAD-T
631/2025-T
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
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IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
RFAI - Investimentos realizados no âmbito de uma atividade económica que não se
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global
Benefício fiscal. RFAI. Deduções à colecta de IRC. Ajudas estatais. Compatibilidade com
RFAI. Benefício Fiscal. Auxílios Estatais. CFI. Transformação Industrial de Produtos Agrícolas.
IRC. RFAI.
IRC. Custos fiscalmente aceites. RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um
RFAI; Classificação de produtos transformados a partir de produtos agrícolas e da
Caducidade do direito de liquidação. IRC. Benefício Fiscal. RFAI.
RFAI. Terrenos para exploração de granito. RGIC. Central fotovoltaica. Sistema de reaproveitamento
RFAI. Criação de postos de trabalho. Imparidades. Princípio da justiça.
RFAI - Não elegibilidade da substituição do piso dos pavilhões, na sequência do
RFAI. Investimento inicial. Criação de postos de trabalho
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial.
IRC. RFAI. Despesas elegíveis. Ónus da prova.
IRC. Deduções à coleta. RFAI. Portaria de regulamentação. Inconstitucionalidade. Compatibilidade com o
IRC - Benefício fiscal. RFAI
IRC – Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de
IRC. Dedutibilidade de gastos. RFAI