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Nada encontrado para “POSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência269
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Legislação (DR)5
    • Provedor de Justiça5
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG104
    • TRE71
    • TRC66
    • JP15
    • TCAS13
    • CAAD-T11
    • DR-I5
    • PJ5
    • PGR-CC3

    Ano

    • 202616
    • 202522
    • 202416
    • 202310
    • 202214
    • 202113
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    • 201913
    • 201814
    • 201714
    • 20165
    • 20159
    • 20148
    • 201311
    • 201212

    Descritor

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    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE44
    • EMBARGOS DE TERCEIRO37
    • DIREITO DE RETENÇÃO21
    • POSSE19
    • ESBULHO17
    • CASO JULGADO12
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE11
    • CABEÇA DE CASAL11
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR11
    • ESBULHO VIOLENTO11
    • VIOLÊNCIA10
    • LEGITIMIDADE10
    • MATÉRIA DE FACTO9
    • PENHORA9
    • SIMULAÇÃO8
    • CADUCIDADE8
    • HERANÇA INDIVISA7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • REQUISITOS6
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO6
    • ARRENDAMENTO6
    • PRESSUPOSTOS6
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA5