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  2. TRGcitado por 5

    276/11.8TBTMC.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    contrária; 7. Entre os modos de aquisição do direito de propriedade conta-se a usucapião (art. 1316º, do C. Civil), cuja noção consta do artº 1287º, do C. Civil ... cujo exercício corresponde a sua atuação). A usucapião, prescrição positiva ou aquisitiva, tem sempre na sua génese uma situação possessória, surgindo a posse como o poder que se manifesta quando

  3. TRG

    1759/14.3T8CHV.G1

    Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

    encontra em poder do réu; 12- Pese embora a probatio diabolica característica das ações de reivindicação, onerando-se os peticionantes com uma prova extremamente difícil de, em concreto, realizar ... Predial; 13- Colidindo estas duas presunções – possessória e registral – prevalece a presunção mais antiga e em caso de igual antiguidade a posse possessória (2ª parte do nº1, do art. 1268º

  4. TRG

    61/17.3T8VRL.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    encontra em poder do réu; 7- Pese embora a probatio diabolica característica das ações de reivindicação, onerando-se os peticionantes com uma prova extremamente difícil de, em concreto, realizar ... Civil; 8- Entre os modos de aquisição do direito de propriedade conta-se a usucapião (art. 1316º, do C. Civil), cuja noção consta do artº 1287º, do C. Civil