Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2012-03-23citado por 2só sumário

    03124/11.5BEPRT

    Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela

    1_ Quando o requerimento de pedido de informação é feito através de

    • RESPONSABILIDADE CUSTAS
    • VALOR DA ACÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5169
  • Legislação (DR)1797
  • Arbitragem (CAAD)569
  • Fiscal — vinculativas (AT)388
  • Provedor de Justiça352
  • Tribunal Constitucional310
  • Direito da UE270
  • Pareceres (PGR)236
  • Trabalho — BTE38
  • Proteção de dados21

Tribunal

  • DR-I1797
  • TRE1412
  • TRC1077
  • TCAS773
  • TRG757
  • TCAN645
  • CAAD-T549
  • AT-IV388
  • TCONST379
  • PJ352
  • JP277
  • UE270
  • PGR-CC236
  • CCA119
  • TC-CONF40
  • BTE38
  • CNPD21
  • CAAD-A20

Ano

  • 2026474
  • 2025794
  • 2024590
  • 2023500
  • 2022386
  • 2021456
  • 2020427
  • 2019411
  • 2018366
  • 2017362
  • 2016360
  • 2015369
  • 2014254
  • 2013317
  • 2012322

Descritor

  • ← todos
  • OPOSIÇÃO141
  • GERÊNCIA DE FACTO129
  • ÓNUS DA PROVA125
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA114
  • CONTRA-ORDENAÇÃO95
  • ACIDENTE DE TRABALHO94
  • NULIDADE93
  • Residente não habitual92
  • REVERSÃO91
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE83
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ81
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL76
  • INSOLVÊNCIA73
  • CULPA69
  • PRISÃO PREVENTIVA67
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
  • MEDIDA DA PENA56
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA54
  • PRESCRIÇÃO53
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL53
  • FUNDAMENTAÇÃO52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL49
  • REQUISITOS47