8 resultados nos descritores e sumários · 241 no texto integral
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
relativamente a um jovem de 27 anos saudável e muito próximo da família, que vivia com a namorada e planeava idealizar a sua vida futura, querendo ser pai e constituir ... família, tendo terminado, meses antes do acidente, um curso/formação em informática no instituto “Masterd” em Lisboa, tendo sido o melhor aluno do curso, o que lhe augurava um emprego
Relator: JORGE TEIXEIRA
danos e para efeitos de culpa é definido pelo critério do bom pai de família - «bonus pater familias» - ou seja, a de um homem normal, adaptado às circunstâncias e particularidades
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
aferição da culpa que transcende na sua exigência, o do bom pai de família constante do art. 487 nº2 do CC ex vi do art. 799 nº2 do C Civil ... transparência. 8.- O art. 304º, nº2 estabelece, com efeito, um padrão de diligentíssimus pater famílias, em que, para efeitos de definição da forma de conduta negligente, estão em causa
Relator: ANA PESSOA
destruído e que como decorreu dos depoimentos prestados em julgamento, tratava-se de uma família unida - a CC vivia com os pais, em plena comunhão de vida e cumplicidade recíproca
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
Administração e das Misericórdias - com a colaboração do Governo - e destinadas ao alojamento de famílias pobres, subtraindo-as, assim, à legislação geral sobre inquilinato. IV. Nos termos de tal diploma
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
censura, face à acção ou omissão, segundo a diligência do bom pai de família, perante as circunstâncias do caso concreto; III. Muito embora ilicitude e culpa sejam realidades jurídicas distintas
Relator: ANTÓNIO GERALDES
prudência com que deve ser encarada a diligência de um bom pai de família, figura que deve ser reconduzida à do condutor medianamente diligente, atento e respeitador das regras estradais
Relator: PIRES DA CRUZ
analisar a questão que se considera ja arrumada com a entrega a familia da vitima da importancia de 10.000 patacas a titulo de indemnização; 2 - Quanto a responsabilidade penal