13 resultados nos descritores e sumários · 49 no texto integral
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
dado facto ilícito passa por uma operação mental de busca de uma relação de causalidade adequada entre este e aqueles. III – Os parâmetros desta operação são-nos dados pelo artº ... danos. IV – A responsabilidade agravada da entidade empregadora não se basta, em termos de causalidade adequada, com a afirmação empírica de que uma determinada regra de segurança não foi cumprida
Relator: EVA ALMEIDA
tivesse recebido extrajudicialmente valor inferior ao que receberia na acção, não existe nexo causal entre esse eventual prejuízo e a inacção do Réu, tanto mais que este tinha elaborado
Relator: ALEXANDRA ALENDOURO
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
I - Para a responsabilização de uma entidade que distribui energia eléctrica não
Relator: ISABEL SILVA
voluntário e ilícito do gerente, a ocorrência de danos ao credor, o nexo de causalidade entre a conduta e os danos, a insuficiência do património social e a culpa
Relator: ISABEL CERQUEIRA
trabalhadores laborassem naquela vala, sem prévia ou simultânea entivação, não interrompe o nexo causal, para aqueles diretor e fiscal de obra, ambos engenheiros civis, e com especiais conhecimentos técnicos
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
perda de chance existe sempre e permanece uma incerteza sobre o nexo de causalidade entre o evento e a produção do dano e, portanto, sobre este último”. IV - Não obstante
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
alicerça, entre outros fundamentos, em ilícito extracontratual desta Ré, a quem se imputa, como causal do acidente, a omissão do seu dever de detectar e suprimir os perigos para
Relator: FELIZARDO PAIVA
prova da culpa) sobre segurança no trabalho; b) estabelecimento de um nexo de causalidade entre essa violação ou inobservância e o acidente (sendo que a prova deste nexo cabe
Relator: CARVALHO MARTINS
cheque alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extra-contratual ( ilícito, culpa, nexo causal e dano). 3. O dano real corresponde ao valor do cheque
Relator: AZEVEDO MENDES
terá ela de provar a violação dessas regras, a culpa, e o nexo de causalidade entre o acidente e a dita violação. IV – Tendo-se verificado a transferência da responsabilidade
Relator: HELDER ALMEIDA
autor só tem que provar a ocorrência do vício e o nexo de causalidade entre o vício e o acidente por ele sofrido. VII - À ré Brisa incumbia provar
Relator: SERAFIM ALEXANDRE
exige, como exigência relativa à responsabilidade pelo risco, o nexo de causalidade adequada entre a função e o acto praticado (e consequentes danos). Não será, assim, de responsabilizar a entidade