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  1. TCAS2023-03-16só sumário

    1289/18.4BELRA

    Relator: LUÍSA SOARES

    I - Na impugnação da decisão da matéria de facto fixada pela 1ª

    • IRS
    • CORRECÇÕES MERAMENTE ARITMÉTICAS
    • RENDIMENTOS OMITIDOS

Fonte

  • Jurisprudência2636
  • Arbitragem (CAAD)826
  • Legislação (DR)163
  • Tribunal Constitucional93
  • Provedor de Justiça70
  • Pareceres (PGR)47
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG1017
  • TRE850
  • CAAD-T821
  • TRC705
  • DR-I163
  • TCONST94
  • PJ70
  • PGR-CC47
  • TCAS28
  • UE21
  • TCAN19
  • JP16
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • BTE1

Ano

  • 2026294
  • 2025451
  • 2024361
  • 2023286
  • 2022248
  • 2021195
  • 2020189
  • 2019231
  • 2018203
  • 2017220
  • 2016169
  • 2015138
  • 2014138
  • 2013107
  • 2012124

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
  • INSOLVÊNCIA106
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ÓNUS DA PROVA72
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • NULIDADE67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • IRC58
  • CASO JULGADO51
  • ABUSO DE DIREITO50
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • INDEFERIMENTO LIMINAR46
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • REQUISITOS42
  • RECURSO41
  • IRS39
  • MEDIDA DA PENA32
  • NULIDADE DE SENTENÇA32
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO32
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL32
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA31
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30