Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2019-04-04só sumário

    18/19.0BCLSB

    Relator: SOFIA DAVID

    fora desse recinto; III - A publicitação de certos dizeres na sua página pessoal do Facebook (FB), ainda que fora da competição, pode relevar para efeitos da responsabilização decorrente da função

    • REGULAMENTO DISCIPLINAR
    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL
    • AGENTE DESPORTIVO
    • PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK
    • DEVER DE RESPEITO E URBANIDADE
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência416
  • Provedor de Justiça30
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Legislação (DR)18
  • Tribunal Constitucional16
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE183
  • TRG121
  • TRC99
  • PJ30
  • CAAD-T18
  • DR-I18
  • TCONST16
  • JP10
  • AT-IV6
  • TCAS3
  • PGR-CC3

Ano

  • 202655
  • 202566
  • 202449
  • 202370
  • 202229
  • 202135
  • 202043
  • 201925
  • 201832
  • 201723
  • 201619
  • 201510
  • 20147
  • 20134

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • DIFAMAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PORNOGRAFIA DE MENORES10
  • NULIDADE10
  • REJEIÇÃO9
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • FACEBOOK8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • METADADOS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE7
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • DIFAMAÇÃO AGRAVADA6
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO6
  • DOLO5
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA5