Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “BANCO ..., S.A(B...)”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Banco ..., s.a(b...)1
  • Banco78
  • Banco sacado1
  • Bancos9
  • Novo banco1
  • Banco de angola4

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1825

    Tribunal

    • CAAD-T1824
    • CAAD-A1

    Ano

    • 2026121
    • 2025214
    • 2024222
    • 2023152
    • 2022154
    • 2021151
    • 2020135
    • 2019162
    • 2018123
    • 201785
    • 2016100
    • 201588
    • 201470
    • 201332
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • IRC108
    • IVA42
    • Imposto do Selo37
    • Ónus da prova33
    • Direito à dedução31
    • IRS30
    • Isenção29
    • Retenção na fonte27
    • Princípio da igualdade22
    • IUC – Incidência subjetiva20
    • Princípio da capacidade contributiva19
    • Locação financeira19
    • SGPS18
    • Inconstitucionalidade17
    • Imposto do selo16
    • Violação do Direito da União Europeia15
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário14
    • Art13
    • Pro rata13
    • Liberdade de circulação de capitais12
    • Circular11
    • liberdade de circulação de capitais11
    • IVA – Direito à dedução10
    • retenção na fonte10
    • Preços de transferência10