8 resultados nos descritores e sumários · 77 no texto integral
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
seguintes pressupostos: (i.) a necessidade da junção dos elementos de prova para o apuramento / esclarecimento da verdade e a justa composição do litígio; e (ii.) a atinência dessa necessidade ... tribunal que incumbe: - Avaliar da necessidade da junção de documentos para o seu esclarecimento, não podendo a parte substituir-se-lhe e impor o seu próprio critério de necessidade
Relator: FONTE RAMOS
distinção entre o documento e a declaração (que o documento representa) serve para esclarecer a eficácia probatória do documento narrativo, que constitui sempre prova indireta do facto narrado - assim ... valores inscritos nos cheques, tratando-se de um facto essencial e que poderá ser esclarecido mediante a realização de diligência probatória suplementar, poderá/deverá a Relação, ao abrigo
Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA
pedido de realização de uma segunda perícia, não constitui fundamento para reclamação/pedido de esclarecimentos, nos termos do artigo 485.º do Código de Processo Civil. II. É processualmente inadmissível
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
interessados), tornando-se necessária a produção de prova pessoal para a completar, interpretar ou esclarecer, pelo que a mesma deve ser ordenada oficiosamente ou a requerimento das partes
Relator: SOFIA DAVID
prestação de depoimentos de parte, inquirição de testemunhas, ou a prestação de esclarecimentos verbais pelos peritos; XI - Tal audiência não visa os fins da audiência final que vem prevista
Relator: HENRIQUE ANDRADE
aplicável o disposto no artº528.º do mesmo diploma, e os (documentos) necessários ao esclarecimento da verdade, como se estatui no artº535.º do CPC. II - A actual redacção
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
tribunal judicial. VIII. Os pareces são peças que contribuem ou podem contribuir para esclarecer o espírito do julgador, constituindo peças escritas que se juntam ao processo para serem tomadas pelo
Relator: José Carlos Almeida Lucas Martins
investigação das provas, a realização de diligências probatórias por forma a contribuírem para o esclarecimento da questão decidenda