Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS PROVADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos provados21
  • Factos não provados9
  • Factos provados/factos não provados1
  • Prova dos factos1
  • Factos provados e não provados5
  • Omissão factos provados1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)10709

    Tribunal

    • CAAD-T10400
    • CAAD-A309

    Ano

    • 2026680
    • 20251242
    • 20241295
    • 2023776
    • 2022840
    • 2021809
    • 2020662
    • 2019744
    • 2018634
    • 2017722
    • 2016767
    • 2015773
    • 2014512
    • 2013153
    • 2012100

    Descritor

    • ← todos
    • IRC491
    • IRS301
    • IVA156
    • Ónus da prova108
    • IS – Verba 28.1 da TGIS107
    • Retenção na fonte101
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Liberdade de circulação de capitais79
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • Inutilidade superveniente da lide76
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Isenção75
    • Violação do Direito da União Europeia67
    • Art63
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte60
    • Terrenos para construção60
    • Juros indemnizatórios59
    • Direito à dedução56
    • Propriedade vertical55
    • terreno para construção52
    • Benefício fiscal50
    • Mais-valias49
    • Imposto do Selo49
    • IS – Verba 28 da TGIS49