Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2010-09-23só sumário

    03157/07

    Relator: COELHO DA CUNHA

    I- A simples inscrição de um imóvel na matriz não confere ao

    • PROVA DA PROPRIEDADE
    • DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL
    • PROGRAMA PER
    • SITUAÇÃO DO IMÓVEL EM ZONA DE TRAÇADO DA CRIL
    • DOMÍNIO PÚBLICO

Fonte

  • Legislação (DR)1950
  • Jurisprudência600
  • Arbitragem (CAAD)213
  • Provedor de Justiça108
  • Tribunal Constitucional104
  • Pareceres (PGR)64
  • Direito da UE43
  • Trabalho — BTE36
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • DR-I1950
  • TRG240
  • CAAD-T210
  • TRE187
  • TRC150
  • PJ108
  • TCONST104
  • PGR-CC64
  • UE43
  • BTE36
  • TCAN13
  • AT-IV7
  • TCAS6
  • JP4
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026180
  • 2025223
  • 2024212
  • 2023160
  • 2022103
  • 2021138
  • 2020115
  • 2019141
  • 2018137
  • 2017202
  • 2016144
  • 2015169
  • 2014113
  • 2013139
  • 2012150

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • NULIDADE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PER19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • IRC17
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • HOMOLOGAÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE12
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • MEDIDA DA PENA11
  • Inconstitucionalidade11
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO11
  • RFAI10
  • CONTRATO DE EMPREITADA10
  • RESOLUÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO9