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Relator: RAUL MATEUS
pondo a margem unicamente factores de ordem especulativa, não postergue afinal elementos valorativos do predio que, numa analise objectiva da situação, e segundo a opinião geral do mercado, não possam ... terrenos de medio rendimento da mesma zona ou região. Pondo de parte elementos que, numa analise objectiva das condições de mercado, não podiam ser postergados (o "jus aedificandi" sobre tais
Relator: MARTINS DA FONSECA
pondo a margem unicamente factores de ordem especulativa, não postergue afinal elementos valorativos do predio que, numa analise objectiva da situação, e segundo a opinião geral do mercado, não possam
Relator: RAUL MATEUS
função de um ou varios indices economicos, desde que não postergue elementos valorativos do predio que, numa analise objectiva da situação, e segundo a opinião geral do mercado, não possam
Relator: RAUL MATEUS
função de um ou varios indices economicos, desde que não postergue elementos valorativos do predio que, numa analise objectiva da situação, e segundo a opinião geral do mercado não possam
Relator: RIBEIRO MENDES
pelo expropriado. VIII - A norma que constitui objecto do presente recurso não afasta, antes impõe, o recurso pelo juiz a ponderação de elementos ou factores de natureza diversa da resultante
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
demonstrar com recurso a prova documental que tais parcelas eram, por título legítimo, objecto de propriedade particular ou comum antes da data de 31 de Dezembro de 1864, não significa ... propriedade particular sobre terrenos ou parcelas susceptíveis de integrar o domínio público marítimo conjugando elementos extraídos de documentos de diversas épocas anteriores e posteriores à data referencial
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
Sumário: I. O reconhecimento de propriedade privada sobre parcelas de leitos ou
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
I. São atendíveis os factos complementares, concretizadores não alegados nos articulados e
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Os pressupostos do reconhecimento simplificado da propriedade privada sobre terrenos localizados
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O artigo 15.º da Lei n.º 54/2005 prevê as condições
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Pretendendo os autores ver reconhecido que determinada faixa de terreno corresponde
Relator: COELHO DE MATOS
I - A situação jurídica dos imóveis, como objecto de um direito real