2 resultados

1. TCAN2007-10-18só sumário

   01964/04.0BEPRT

   Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

   I- A progressão nos escalões da carreira docente faz-se por decurso

   • EDUCADORES INFÂNCIA
   • PROFESSORES ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
   • PROGRESSÃO
   • PROCESSO AVALIAÇÃO DESEMPENHO
2. PGR-CC1996-05-02

   Parecer n.º 20/1996

   Relator: FERREIRA RAMOS

   1- A obriatoriedade de reposição de quantias recebidas, que devam reentrar nos

   • PESSOAL DOCENTE
   • PROFESSOR
   • ENSINO BÁSICO
   • ENSINO SECUNDÁRIO
   • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
   • ESTATUTO REMUNERATÓRIO