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  1. TCAN2011-10-07só sumário

    00264/09.4BEMDL

    Relator: Maria do Céu Dias Rosa das Neves

    exercia as funções de professora, dando origem a que a mesma ficasse sem componente lectiva, obrigando-a a concorrer para outra Escola, tem de entender-se que houve reordenamento

    • PROFESSORES
    • CONCURSO
    • REORDENAMENTO REDE ESCOLAR

Fonte

  • Legislação (DR)231
  • Jurisprudência153
  • Provedor de Justiça46
  • Pareceres (PGR)22
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Tribunal Constitucional4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • DR-I231
  • TRE47
  • PJ46
  • TRG38
  • TRC29
  • PGR-CC22
  • TCAN22
  • TCAS13
  • TCONST5
  • CAAD-T4
  • JP3
  • BTE2
  • CAAD-A1

Ano

  • 20269
  • 202512
  • 202417
  • 20239
  • 20228
  • 202111
  • 20206
  • 201910
  • 201811
  • 20179
  • 20165
  • 201511
  • 20144
  • 201310
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • SERVIÇO DOCENTE EXTRAORDINÁRIO7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • PROFESSOR6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • EQUIDADE5
  • REMUNERAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • HORAS EXTRAORDINÁRIAS4
  • ROUBO4
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • JULGAMENTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • MEDIDA DA PENA3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • MEDIDA CAUTELAR3