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  1. TCAS2020-10-29só sumário

    1086/05.7BELRA

    Relator: LINA COSTA

    Recorrente, que se encontrava há cerca de três anos em situação equiparada a bolseiro para obter doutoramento com dispensa total do serviço docente, apresentou relatório de actividades, referente ao período

    • ENSINO POLITÉCNICO
    • PROFESSOR-ADJUNTO
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA
    • PROCEDIMENTO
    • ACTO CONSEQUENTE

Fonte

  • Legislação (DR)251
  • Jurisprudência47
  • Provedor de Justiça38
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)5
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • DR-I251
  • PJ38
  • TRG20
  • AT-IV11
  • CAAD-T10
  • TCAN9
  • TCAS7
  • TRE6
  • PGR-CC5
  • TRC5
  • CAAD-A2
  • TCONST2

Ano

  • 202613
  • 202531
  • 202422
  • 202331
  • 202219
  • 202121
  • 202012
  • 201916
  • 201813
  • 201716
  • 20167
  • 201513
  • 201411
  • 201310
  • 201221

Descritor

  • ← todos
  • PREVPAP8
  • ANTIGUIDADE6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS5
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA3
  • ACTO ADMINISTRATIVO3
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • METADADOS2
  • UNIVERSIDADE2
  • REQUERIMENTO2
  • ENSINO SUPERIOR2
  • DEVEDOR2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • REQUISITOS2
  • INSOLVÊNCIA2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2
  • CIRE2
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA2
  • BOLSEIRO2
  • 9º do CIVA2
  • IRS2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2