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  1. TCAS2003-01-09só sumário

    5504/01

    Relator: Carlos Maia Rodrigues

    suspensão de 180 dias mostra-se medida sancionatória adequada e proporcionada ao Professor do Ensino Superior que, com falta de respeito e consideração que era devida a uma sua colega

    • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • ACUMULAÇÃO DE INFRACÇÕES
    • PROVA
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1892
  • Legislação (DR)854
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Provedor de Justiça147
  • Pareceres (PGR)142
  • Tribunal Constitucional66
  • Fiscal — vinculativas (AT)53
  • Trabalho — BTE6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I854
  • TRG654
  • TRE649
  • TRC495
  • CAAD-T209
  • PJ147
  • PGR-CC142
  • TCONST68
  • CAAD-A61
  • AT-IV53
  • TCAN40
  • TCAS37
  • JP15
  • BTE6
  • UE2

Ano

  • 2026200
  • 2025312
  • 2024259
  • 2023215
  • 2022156
  • 2021147
  • 2020148
  • 2019218
  • 2018187
  • 2017198
  • 2016158
  • 2015137
  • 2014129
  • 2013135
  • 2012111

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • MEDIDA DA PENA48
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • NULIDADE46
  • ABUSO DE DIREITO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA39
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS31
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI28
  • DANO BIOLÓGICO26
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS25
  • CASO JULGADO25
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • CRIME CONTINUADO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • PROVA PERICIAL21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
  • REQUISITOS20