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Nada encontrado para “PROFESSOR CATEDRATICO”.

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    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)8

    Tribunal

    • CAAD-T5
    • CAAD-A3

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20221
    • 20211
    • 20191
    • 20181
    • 20141
    • 20121

    Descritor

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    • IVA2
    • direito à dedução2
    • Derrama1
    • Indemnização por resolução antecipada do contrato1
    • e pro rata – extensões de garantias1
    • IVA - Taxa aplicável à transmissão no território nacional de “Polpa de (nome do fruto)”1
    • dispensa anual especial de serviço docente1
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal1
    • Operador de telecomunicações - Período de fidelização1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • Lista I anexa ao Código do IVA – verba 1.111
    • e pro rata1