2 resultados

1. TCAN2011-04-15só sumário

   00338/06.3BEMDL

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   regimes de recrutamento e selecção de pessoal dos corpos especiais e das carreiras de regime especial podem obedecer a processo de concurso próprio com respeito pelos princípios e garantias consagrados

   • CONCURSO
   • PROFESSOR CATEDRÁTICO
   • DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO E DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
   • JÚRI
   • ÓNUS DA PROVA
   • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO
2. PGR-CC2000-01-27

   Parecer n.º 3/1996

   Relator: LUÍS DA SILVEIRA

   1ª Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos

   • PROFESSOR AUXILIAR
   • PROFESSOR CATEDRÁTICO
   • PROFESSOR ASSOCIADO
   • PROFESSOR AGREGADO
   • PROVIMENTO DEFINITIVO
   • NOMEAÇÃO DEFINITIVA