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3 resultados

  1. TCAS2001-06-21só sumário

    10251/00

    Relator: A. Forte

    Júri que põe fim ao procedimento de graduação dos concorrentes ao concurso, para Professor Associado, sendo a nomeação dos mesmos um procedimento autónomo. II)- A decisão final do Júri

    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI
    • NOMEAÇÃO DE CONCORRENTES GRADUADOS EM CONCURSO
  2. TCAS2023-10-12só sumário

    3122/22.3 BELSB

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    I – É de declarar a extinção do processo cautelar, nos termos do

    • CAUTELAR
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • CONCURSO
    • CADUCIDADE
  3. TCAS2023-05-11só sumário

    2305/15.7BELSB

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    I – Uma vez que membros do júri e candidatos têm uma relação

    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • SUSPEIÇÃO
    • UTILE PER INUTILE NON VITIATUR

Fonte

  • Jurisprudência195

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS195

Ano

  • 202610
  • 202516
  • 202410
  • 20234
  • 20223
  • 20214
  • 20204
  • 20196
  • 20183
  • 20173
  • 20162
  • 20156
  • 20145
  • 20135
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSORES13
  • PROFESSOR11
  • PROCESSO DISCIPLINAR7
  • CONCURSO7
  • CONCURSO DE PROFESSORES6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CADUCIDADE4
  • REMUNERAÇÃO3
  • PROFESSOR ASSOCIADO3
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO3
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO3
  • PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO3
  • ISENÇÃO DE PROPINAS3
  • PROFESSOR CONTRATADO3
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • CAUTELAR3
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO2
  • COMPOSIÇÃO DO JÚRI2
  • INSTITUTO POLITÉCNICO2
  • ACTO NULO2
  • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2