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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA CASA”.

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Talvez procure por

  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade das medidas1
  • Necessidade da servidão2

    Fonte

    • Jurisprudência803

    Tribunal

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    • TCAS803

    Ano

    • 202628
    • 202549
    • 202442
    • 202339
    • 202220
    • 202133
    • 202032
    • 201938
    • 201831
    • 201747
    • 201643
    • 201546
    • 201421
    • 201340
    • 201226

    Descritor

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    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA35
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO34
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE33
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • IRC23
    • ÓNUS DA PROVA21
    • I.R.C18
    • NOÇÃO DE CUSTOS18
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL15
    • IVA15
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL15
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO14
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO14
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A14
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA14
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC13
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
    • OPOSIÇÃO12
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA12
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO11
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)11
    • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • PRÉ-CONTRATUAL10