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Nada encontrado para “CUSTO FISCAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência368

    Tribunal

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    • TCAS368

    Ano

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    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA27
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL26
    • NOÇÃO DE CUSTOS26
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE20
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO18
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO18
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC16
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    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS13
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    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C9
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO9
    • IVA8
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS8
    • ERRADA QUANTIFICAÇÃO8
    • IRS8
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL7
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL7
    • PROVA7