Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TIPICIDADE OBJECTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Tipicidade objectiva2
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Atipicidade da crítica objectiva1
  • Tipicidade29
  • Verdade objectiva6
  • Identidade objectiva2

    Fonte

    • Jurisprudência34

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN34

    Ano

    • 20261
    • 20211
    • 20195
    • 20172
    • 20163
    • 20155
    • 20143
    • 20121
    • 20103
    • 20091
    • 20081
    • 20072
    • 20061
    • 20045

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO10
    • OPOSIÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA6
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL3
    • PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO3
    • REVERSÃO2
    • OPOSIÇÃO. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. GERÊNCIA DE FACTO1
    • CONTRIBUIÇÕES CRSS1
    • DISCIPLINAR1
    • NULIDADES SENTENÇA - ART. 668.º, N.º 1, ALS. B) E D) CPC1
    • REQUISITOS1
    • PRESSUPOSTOS DA REVERSÃO1
    • REVERSÃO DA EXECUÇÃO, GERÊNCIA DE FACTO VS GERÊNCIA DE DIREITO, DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CULPA PELA INSUFICIÊNCIA DE PATRIMÓNIO SOCIETÁRIO1
    • MÉDICOS1
    • FALÊNCIA DE EMPRESA AGRÍCOLA1
    • ACTO LESIVO1
    • FUNDAMENTAÇÃO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - COMISSÃO DE REVISÃO - FUNDAMENTOS INSUFICIENTES - ANULAÇÃO DO ACTO1
    • PENA DEMISSÃO1
    • OBJECTO DO RECURSO JURISDICIONAL1
    • SISA. FUNDAMENTAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. ILEGALIDADE DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO1