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Nada encontrado para “RECONHECIMENTO PROPRIEDADE”.

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Talvez procure por

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  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
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  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Jurisprudência4771

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4771

    Ano

    • 2026318
    • 2025465
    • 2024460
    • 2023395
    • 2022259
    • 2021287
    • 2020318
    • 2019379
    • 2018341
    • 2017417
    • 2016195
    • 2015119
    • 2014118
    • 2013134
    • 2012109

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO279
    • ABUSO DE DIREITO157
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
    • CASO JULGADO142
    • INDEMNIZAÇÃO131
    • USUCAPIÃO126
    • INSOLVÊNCIA120
    • NULIDADE DA SENTENÇA119
    • ÓNUS DA PROVA115
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ90
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS88
    • NULIDADE84
    • DIREITO DE RETENÇÃO74
    • EXPROPRIAÇÃO73
    • CADUCIDADE71
    • DANO BIOLÓGICO69
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA68
    • TÍTULO EXECUTIVO68
    • REQUISITOS67
    • NULIDADE DE SENTENÇA67
    • LEGITIMIDADE63
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL61
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA60
    • DIREITO DE PROPRIEDADE60
    • INVENTÁRIO59