Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MATERNIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Maternidade5
  • Maternidades1
  • Paternidade9
  • Subsídio maternidade1
  • Licença de maternidade2
  • Materialidade4

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20151
    • 20122
    • 20081
    • 20073
    • 20051
    • 20041
    • 20011

    Descritor

    • ← todos
    • PENA DISCIPLINAR1
    • DL N.º 4/84 DE 3.41
    • LICENÇA POR MATERNIDADE1
    • CONCURSO DE HABILITAÇÃO AO AO GRAU DE CONSULTOR CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR - REQUISITOS1
    • RECURSO CONTENCIOSO1
    • CONTRATO DE AVENÇA1
    • REJEIÇÃO DO RECURSO TUTELAR IMPRÓPRIO1
    • ACÇÃO SOBRE CONTRATO1
    • PROTECÇÃO NA MATERNIDADE1
    • DECRETO-LEI 77/2005, LICENÇA DE MATERNIDADE E PATERNIDADE1
    • COMPETÊNCIA DO TCA1
    • MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA1
    • DEFINIÇÃO UNILATERAL DAS PRESTAÇÕES DE UM CONTRATO DE AVENÇA PELA ADMINISTRAÇÃO1
    • FALTAS POR MATERNIDADE OU PATERNIDADE1
    • AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE; CASAMENTO; LIGAÇÃO EFECTIVA À COMUNIDADE NACIONAL1
    • DECISÃO IRRECORRÍVEL1
    • PRAZOS ORDENADORES1
    • DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO1
    • ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO1
    • EDUCADORA DE INFÂNCIA1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • PROFESSOR – LICENÇA DE PATERNIDADE – INJUSTIFICAÇÃO DE FALTAS1
    • LICENÇA DE MATERNIDADE1