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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ECONÓMICA”.

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  • Incapacidade económica1
  • Incapacidade56
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  • Incapacidade fisica2
  • Incapacidade física1
  • Capacidade económica do obrigado1

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20261
    • 20141
    • 20071
    • 20051

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO1
    • INVALIDADE OSTENSIVA - ARTº 120º Nº 1 A) CPTA1
    • ART. 41.º, N.º 1, AL. B), E N.º 3 DO DL N.º 503/99, DE 20 DE NOVEMBRO NA REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N.º 19/2021, DE 08 DE ABRIL E SUA INTERPRETAÇÃO EM FACE DA CRP1
    • PRESSUPOSTOS DA CONCESSÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E NATUREZA DESTE INSTITUTO1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ACTO DISCIPLINAR1
    • PERIGO DE INFRUTUOSIDADE1
    • QUESTÃO NOVA1
    • DISPENSA DE GARANTIA1
    • PENA DISCIPLINAR A APOSENTADO1
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA1
    • PERIGO DE RETARDAMENTO1
    • CASO JULGADO MATERIAL1
    • SITUAÇÃO DE FACTO CONSUMADO1
    • INCAPACIDADE PERMANENTE MENOR QUE 30%1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ1
    • APOSENTADO1