Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXPLOSIVOS PLÁSTICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Explosivos plásticos1
  • Explosivos2
  • Detonação de explosivos1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2
  • Explosivo civil1

    Fonte

    • Jurisprudência17

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC17

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20222
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20131
    • 20113
    • 20101
    • 20091
    • 20081
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • ACTIVIDADE PERIGOSA2
    • MEDIDA DA PENA1
    • ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES1
    • ATIVIDADE PERIGOSA1
    • NE BIS IN IDEM1
    • PENA UNITÁRIA1
    • CONCURSO APARENTE1
    • ERRADA QUALIFICAÇÃO JURÍDICO-PENAL1
    • PROVA DE PERÍCIA AUTOMÓVEL TODO-O-TERRENO1
    • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA1
    • INDAGAÇÃO OFICIOSA1
    • TRABALHADOR1
    • MEIO INSIDIOSO1
    • PERIGO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • CRIME1
    • JULGAMENTO SEGUNDO A EQUIDADE1
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
    • LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA1
    • CASO JULGADO1
    • PROVA INDICIÁRIA1
    • POSTO DE TRABALHO1
    • VÍCIO DA INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • DECLARAÇÃO DE PERDIMENTO A FAVOR DO ESTADO DE QUANTIAS APREENDIDAS1