Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXPLOSIVOS PLÁSTICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Explosivos plásticos1
  • Explosivos2
  • Detonação de explosivos1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2
  • Explosivo civil1

    Fonte

    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • ← todos
    • PGR-CC6

    Ano

    • 20111
    • 20071
    • 20021
    • 20011
    • 19991
    • 19931

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
    • TERRORISMO2
    • CULPA DO SINISTRADO1
    • ACESSO À INFORMAÇÃO1
    • PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS1
    • TREINO PARA O TERRORISMO1
    • INCITAMENTO PÚBLICO À PRÁTICA DO TERRORISMO1
    • INFRACÇÃO CONTRA A ECONOMIA1
    • DEVER DE INCRIMINAÇÃO1
    • DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL1
    • DIREITO À INFORMAÇÃO1
    • DETECÇÃO1
    • BILHETE DE IDENTIDADE1
    • MEDIDA CAUTELAR1
    • EXPLOSIVOS PLÁSTICOS1
    • TESTEMUNHA1
    • COMPETÊNCIA1
    • LEI ESPECIAL1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA1
    • GRAU DE PERÍCIA1
    • TRANSMISSÃO1
    • DIREITOS DE TRANSMISSÃO1
    • RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS1
    • APREENSÃO DE BENS1