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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
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  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência45

    Tribunal

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    • TCAN45

    Ano

    • 20261
    • 20232
    • 20216
    • 20206
    • 20194
    • 20183
    • 20172
    • 20161
    • 20156
    • 20142
    • 20132
    • 20121
    • 20112
    • 20102
    • 20091

    Descritor

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    • PROCESSO DISCIPLINAR4
    • SANÇÃO DISCIPLINAR2
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA2
    • NULIDADE INSUPRÍVEL2
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO; AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • INFRAÇÃO PERMANENTE1
    • PRINCÍPIO TIPICIDADE1
    • DEVER DE CORRECÇÃO1
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
    • ACLARAÇÃO DE ACÓRDÃO1
    • SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • NULIDADE PROCESSUAL-OMISSÃO ALEGAÇÕES-ART.91º,N.º 4 CPTA-APOSENTAÇÃO-REGULAMENTO-FUNCIONÁRIO AUTÁRQUICO1
    • MILITAR DA GNR1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE1
    • INVIABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL1
    • NULIDADE DE SENTENÇA; OMISSÃO DE PRONÚNCIA; CONVALIDAÇÃO DE NULIDADE1
    • FALTA DE AUDIÊNCIA1
    • MAIS VALIAS1
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • ERRO PRESSUPOSTOS FACTO E DIREITO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO, ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA, PRESSUPOSTOS, ADMOESTAÇÃO1
    • NULIDADE DECISÃO - ART. 668.º, N.º 1, AL. B) CPC1
    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1