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Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência5391

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5391

    Ano

    • 2026299
    • 2025387
    • 2024309
    • 2023270
    • 2022154
    • 2021121
    • 2020138
    • 2019153
    • 2018195
    • 2017241
    • 2016233
    • 2015235
    • 2014236
    • 2013321
    • 2012365

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE157
    • RECURSO143
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA98
    • INDEMNIZAÇÃO91
    • PRAZO88
    • CONTRA-ORDENAÇÃO85
    • PRESCRIÇÃO83
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
    • NULIDADE DE SENTENÇA79
    • REVOGAÇÃO76
    • MATÉRIA DE FACTO71
    • PENA DE MULTA70
    • PENA ACESSÓRIA70
    • LIBERDADE CONDICIONAL69
    • ÓNUS DA PROVA67
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA62
    • MEDIDA DA PENA61
    • CASO JULGADO60
    • SENTENÇA55
    • NULIDADE DA SENTENÇA53
    • FUNDAMENTAÇÃO53
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO52
    • RESPONSABILIDADE CIVIL52