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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR, CONCURSO”.

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    Fonte

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    • Pareceres (PGR)109

    Tribunal

    • PGR-CC109

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20246
    • 20234
    • 20221
    • 20211
    • 20202
    • 20195
    • 20183
    • 20176
    • 20163
    • 20155
    • 20141
    • 20133
    • 20122

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI18
    • REMUNERAÇÃO11
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO10
    • ACTO ADMINISTRATIVO9
    • FUNÇÃO PÚBLICA8
    • CONCURSO8
    • COMPETÊNCIA8
    • LEI ESPECIAL8
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO7
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE7
    • ENSINO SUPERIOR7
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA7
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
    • ESTATUTO6
    • MINISTÉRIO PÚBLICO6
    • ENSINO PARTICULAR6
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS6
    • INCOMPATIBILIDADE6
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE5
    • NULIDADE5
    • DOCENTE5
    • NOMEAÇÃO5
    • COMISSÃO DE SERVIÇO5
    • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO5