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Nada encontrado para “MAIORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Maioridade64
  • Maioridade do filho3
  • Maioridade do credor1
  • Adoção na maioridade1
  • Validade após a maioridade1
  • Menoridade7

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)30

    Tribunal

    • PGR-CC30

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20221
    • 20201
    • 20171
    • 20152
    • 20091
    • 20081
    • 20071
    • 20041
    • 20031
    • 20014
    • 20001
    • 19991
    • 19982

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
    • MENOR4
    • EXTRADIÇÃO3
    • MILITAR3
    • NACIONALIDADE3
    • MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • SEGURANÇA SOCIAL3
    • TRÁFICO DE CRIANÇAS3
    • DIREITOS DA CRIANÇA3
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL3
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO2
    • SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA2
    • LIBERDADE CONTRATUAL2
    • AGENTE ADMINISTRATIVO2
    • PODER PATERNAL2
    • AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE2
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
    • DEPUTADO2
    • ESTATUTO REMUNERATORIO2
    • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
    • FILIAÇÃO2
    • DETENÇÃO2
    • MEMBRO DO GOVERNO2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL2