Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE ECONÓMICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade económica1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade fisica2
  • Incapacidade física1
  • Capacidade económica do obrigado1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)164

    Tribunal

    • PGR-CC164

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 20245
    • 20232
    • 20223
    • 20204
    • 20193
    • 20181
    • 20174
    • 20163
    • 20154
    • 20141
    • 20102
    • 20092
    • 20083

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS26
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI21
    • RISCO AGRAVADO18
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO17
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • REMUNERAÇÃO12
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
    • INCOMPATIBILIDADE11
    • MINISTÉRIO PÚBLICO9
    • MILITAR9
    • CARGO POLÍTICO8
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES8
    • ESTADO8
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS7
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE7
    • REVOGAÇÃO7
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA7
    • LEI ESPECIAL7
    • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL7
    • ACIDENTE EM SERVIÇO7
    • SEGURANÇA SOCIAL7
    • SERVIÇO DE CAMPANHA6
    • AUTARQUIA LOCAL6
    • LACUNA6