Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SUBSTANCIALIDADE VS FORMALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Substancialidade vs formalidade2
  • Validade formal e substancial1
  • Formalidade ad substantiam4
  • Formalidade "ad substantiam"1
  • Formalidade contabilística vs substancialidade económica1
  • Formalidades ad substantiam27

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)62

    Tribunal

    • CAAD-T62

    Ano

    • 20267
    • 202511
    • 20244
    • 20238
    • 20222
    • 20214
    • 20204
    • 20194
    • 20184
    • 20175
    • 20164
    • 20152
    • 20142
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução4
    • IVA4
    • Pro rata4
    • Ónus da prova3
    • majoração2
    • Ofício Circulado n.º 301082
    • artigo 112.º-B do CIMI2
    • Art2
    • Preços de transferência2
    • zonas de pressão urbanística2
    • terrenos para construção2
    • proporcionalidade2
    • capacidade contributiva2
    • Locação financeira e ALD2
    • IMI2
    • desvalorizações excecionais1
    • alteração fundamental do processo de produção global1
    • Incompetência material do Tribunal Arbitral1
    • Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto1
    • IRS – Aplicação do artigo 43.º, n.º 3, do Código do IRS a transmissões de participações sociais em sociedades estabelecidas noutros Estados-Membros1
    • IRC - Tributações autónomas - Presunção legal - Motociclos e viaturas ligeiras de passageiros - Abonos quilométricos1
    • IVA - Erros materiais ou de cálculo vs1
    • Ofertas – Regularizações – Arts.3.º n.º 3, al1
    • IRS - Mais-valias1
    • domicílio fiscal vs1