Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “OFENSA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ofensa do princípio constitucional da proporcionalidade1
  • Princípio constitucional da proporcionalidade9
  • Violação do princípio constitucional da proporcionalidade1
  • Princípio da constitucionalidade3
  • Princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade1
  • O princípio da proporcionalidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)306

    Tribunal

    • CAAD-T291
    • CAAD-A15

    Ano

    • 202619
    • 202514
    • 202414
    • 202317
    • 202215
    • 202116
    • 202030
    • 201930
    • 201819
    • 201716
    • 201629
    • 201551
    • 201433
    • 20132
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução25
    • Pro rata18
    • Circular15
    • IVA15
    • Locação financeira13
    • IRC10
    • IUC – Incidência subjetiva8
    • IVA – Sujeito passivo misto7
    • Leasing/ALD7
    • IUC – Incidência subjectiva7
    • Inconstitucionalidade7
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5
    • Propriedade vertical5
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301085
    • presunções legais5
    • IVA - Direito à dedução5
    • IUC – incidência subjetiva5
    • Cálculo do pro rata4
    • presunção legal4
    • juros indemnizatórios4
    • IVA - Locação financeira4
    • Incidência subjetiva4
    • Ónus da prova4
    • Constitucionalidade3
    • Locação financeira e ALD3