Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MATERNIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Maternidade5
  • Maternidades1
  • Paternidade9
  • Subsídio maternidade1
  • Licença de maternidade2
  • Materialidade4

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)35

    Tribunal

    • CAAD-T33
    • CAAD-A2

    Ano

    • 20262
    • 20252
    • 20244
    • 20232
    • 20224
    • 20214
    • 20203
    • 20192
    • 20182
    • 20172
    • 20162
    • 20154
    • 20142

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova4
    • IRC3
    • IRS3
    • Número de unidades trabalho-ano (UTA)2
    • SIFIDE e RETGS2
    • Tornas2
    • Tributação autónoma de despesas de representação2
    • Preços de transferência2
    • Função acionista2
    • IRS - Residência Fiscal1
    • IMT - Isenção por atribuição de utilidade turística - Direito de ação - Direito de audição prévia - Caducidade do direito à liquidação1
    • Rendimentos Obtidos no Estrangeiro1
    • Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças1
    • serviços de enfermagem especializada1
    • Tributação de mais-valias1
    • 43.º, n.ºs 3 e 4 do CIRS e Decreto-Lei n.º 372/2007, de 06/111
    • IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais1
    • Momento da aquisição1
    • IRC de 2012 – Caducidade1
    • deduções1
    • RFAI1
    • Investimento inicial1
    • Prova1
    • erro imputável aos serviços1
    • IRS – regime transitório de exclusão de incidência de mais-valias mobiliárias – aumento de capital – pequenas empresas1