Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEGITIMIDADE PASSIVA DESTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Legitimidade passiva deste1
  • Legitimidade passiva166
  • legitimidade passiva3
  • Falta de legitimidade passiva1
  • Ilegitimidade passiva43
  • Ilegitimidade passiva3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)8908

    Tribunal

    • CAAD-T8849
    • CAAD-A59

    Ano

    • 2026555
    • 20251026
    • 20241097
    • 2023630
    • 2022674
    • 2021697
    • 2020582
    • 2019666
    • 2018528
    • 2017588
    • 2016640
    • 2015600
    • 2014422
    • 2013119
    • 201283

    Descritor

    • ← todos
    • IRC447
    • IRS241
    • IVA144
    • Ónus da prova99
    • Retenção na fonte97
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
    • IS – Verba 28.1 da TGIS76
    • IUC – Incidência subjetiva75
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Liberdade de circulação de capitais68
    • Isenção66
    • Violação do Direito da União Europeia61
    • Art58
    • retenção na fonte56
    • liberdade de circulação de capitais55
    • Direito à dedução55
    • Terrenos para construção53
    • Juros indemnizatórios51
    • Direito da União Europeia47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Mais-valias44
    • OIC44
    • Propriedade vertical42
    • art41
    • Princípio da igualdade41