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Nada encontrado para “COMPROVATIVO”.

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    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)996

    Tribunal

    • AT-IV996

    Ano

    • 2026121
    • 2025322
    • 2024148
    • 202334
    • 202213
    • 202119
    • 202036
    • 201947
    • 201854
    • 201734
    • 201614
    • 20158
    • 20147
    • 201352
    • 201243

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual110
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • RBC29
    • Taxas26
    • Localização de operações24
    • Reinvestimento22
    • Isenções20
    • Direito à dedução18
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
    • Alienação onerosa de imóvel15
    • Enquadramento14
    • Serviços de gestão de fundo de investimento12
    • IVA10
    • Lei Mais Habitação10
    • Rendimentos prediais10
    • Alienação onerosa de HPP9
    • Faturas8
    • Regularizações7
    • Localização das operações6
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)6
    • Taxa de IVA5
    • Programa Mais Habitação5
    • reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%5
    • Exportações5
    • Gastos5