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Relator: FERREIRA DE BARROS
cuidado requerido pelas circunstâncias concretas do caso por forma a garantir a segurança do trânsito. 2. Mas uma vez nascido tal direito, porque observado o dever de cuidado ou prudência ... prioridade de passagem seja o único culpado do acidente. 4. Impõe-se especial dever de prudência e cuidado ao condutor que goza de prioridade de passagem, mas que surge
Relator: MATA RIBEIRO
não dispensando o condutor da observância das regras de prudência que constituem os normais deveres de diligência na condução estradal. 2 – Provindo o condutor de veículo automóvel, que se apresenta ... numa Estrada Nacional, com a qual aquele caminho entronca, impõe-se o especial dever de prudência e cuidado, de só reiniciar a marcha com vista a passar a circular pela
Relator: CARLOS QUERIDO
I. O direito de prioridade de passagem não tem natureza absoluta, pressupondo
Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE
I – Nos termos dos artºs 29º e 30º do C. Estrada de
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
I – O condutor que, antes de efetuar manobra de mudança de direção
Relator: HUGO MEIRELES
I – A existência, num cruzamento, de um sinal de cedência de passagem
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Ocorrido acidente de viação, em entroncamento, entre motociclo sem prioridade de
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A regra de prioridade de passagem dos veículos que se apresentam pela
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Tendo o condutor do veículo violado regra de Regulamento de Sinalização do
Relator: TELES PEREIRA
I – Um condutor que, beneficiado pela regra geral da prioridade da direita
Relator: SILVA RATO
1 - A prioridade de passagem numa ponte, concedida aos veículos que circulam