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Relator: RIBEIRO MENDES
Penal contem uma proibição não absoluta do depoimento testemunhal indirecto, ou seja, tambem do testemunho de ouvir dizer. A violação desta proibição não parece, porem, contaminar ou envenenar toda ... precipitando uma adequada ponderação dos interesses do arguido em poder confrontar os depoimentos das testemunhas de acusação, os da repressão penal, prosseguidos pelo acusador publico, e, por ultimo
Relator: MESSIAS BENTO
descubra qualquer razão capaz de justificar a não comparencia, na audiencia, das testemunhas cujos depoimentos serviram para o julgamento do facto então feito. V - A norma "sub indicio", interpretada
Relator: MESSIAS BENTO
arguido questionar e por em crise toda a prova anteriormente produzida, apresentando novas testemunhas e pedindo a reinquirição das pessoas ja ouvidas, e pode, alem disso, fazer a analise
Relator: MARTINS DA FONSECA
confirmada mas pode sempre ser infirmada. Para o efeito, o juiz pode ouvir testemunhas, peritos que poderão demonstrar que aquele tipo de aparelho não oferece credibilidade, e ordenar exames
Relator: MARTINS DA FONSECA
confirmada mas pode sempre ser infirmada. Para o efeito, o juiz pode ouvir testemunhas, peritos que poderão demonstrar que aquele tipo de aparelho não oferece credibilidade, e ordenar exames
Relator: MONTEIRO DINIS
arguido e nunca contra ele. III - A não indicação no auto de noticia das testemunhas da ocorrencia e a sua notificação oral, a que aludem os artigos 557, do Codigo
Relator: FERREIRA RAMOS
medida em que permite a leitura, em audiencia de julgamento, de depoimentos de testemunhas de acusação que não compareçam nessa audiencia e as quais o arguido não tenha tido previamente