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Nada encontrado para “SOCIEDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Sociedade comercial155
  • Sede de sociedade comercial1
  • Doação de sociedade comercial1
  • Sociedades comerciais58
  • Extinção de sociedade comercial5
  • Sociedade comercial por quotas2

    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

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    • TC-CONF8

    Ano

    • 20232
    • 20181
    • 20162
    • 20111
    • 20091
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO2
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • GÁS NATURAL1
    • ACTO DE GESTÃO PRIVADA1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS1
    • LICENÇA1
    • SOCIEDADE ANÓNIMA DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CÍVEL1
    • ACTO LESIVO1
    • PROCESSO NÃO CLASSIFICADO1
    • CAUSA DE PEDIR1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO1
    • JUNTA AUTÓNOMA DAS ESTRADAS1
    • ACTO DE GESTÃO PÚBLICA1
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • PEDIDO1
    • PETIÇÃO1