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  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
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    Fonte

    • Jurisprudência3198

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3198

    Ano

    • 2026220
    • 2025269
    • 2024209
    • 2023178
    • 2022136
    • 202167
    • 202084
    • 201992
    • 2018128
    • 2017133
    • 2016139
    • 2015166
    • 2014138
    • 2013194
    • 2012205

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE76
    • ÓNUS DA PROVA74
    • ABUSO DE DIREITO59
    • INSOLVÊNCIA58
    • INDEMNIZAÇÃO52
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
    • RECURSO48
    • PRESCRIÇÃO48
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • REQUISITOS44
    • CASO JULGADO43
    • RESPONSABILIDADE CIVIL40
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
    • MATÉRIA DE FACTO37
    • MEDIDA DA PENA34
    • COMPETÊNCIA MATERIAL33
    • TÍTULO EXECUTIVO32
    • NULIDADE DE SENTENÇA32
    • DOLO31
    • FUNDAMENTAÇÃO29
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL29
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • DIFAMAÇÃO28
    • PENA ACESSÓRIA28