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Nada encontrado para “ELEMENTOS TÍPICOS”.

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  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência40

    Tribunal

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    • TCAN40

    Ano

    • 20262
    • 20252
    • 20241
    • 20211
    • 20203
    • 20192
    • 20182
    • 20171
    • 20162
    • 20153
    • 20145
    • 20112
    • 20106
    • 20081
    • 20072

    Descritor

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    • GERÊNCIA DE FACTO5
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA4
    • PONDERAÇÃO INTERESSES4
    • DISCIPLINAR3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL3
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO3
    • FUMUS NON MALUS IURIS3
    • PENA DEMISSÃO3
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ELEMENTO OBJETIVO; DEDUÇÃO INDEVIDA2
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA2
    • CONTRAORDENAÇÃO2
    • REVERSÃO2
    • CRÉDITO DE IMPOSTO2
    • OPOSIÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE POR FACTO LÍCITO1
    • FUNDAMENTAÇÃO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - COMISSÃO DE REVISÃO - FUNDAMENTOS INSUFICIENTES - ANULAÇÃO DO ACTO1
    • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO1
    • SISA. FUNDAMENTAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. ILEGALIDADE DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO1
    • DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA; CONCURSO PÚBLICO; ANÚNCIO1
    • “FACTURAS FALSAS” - IRC - ÓNUS DA PROVA - PRESUNÇÃO DE VERDADE1
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO; DECLARAÇÕES DE PARTE1
    • ACTA - AUSÊNCIA1
    • PROVA TESTEMUNHAL1
    • RECURSO APLICAÇÃO COIMA - IVA - FALTA DE ENTREGA DO IMPOSTO - ART. 114.º DO RGIT - EXCESSO DE PRONÚNCIA1