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Nada encontrado para “CONHECIMENTOS DE INCONSTITUCIONALIDADES”.

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  • Conhecimentos de inconstitucionalidades1
  • Conhecimento de mérito; inconstitucionalidade1
  • Conhecimento oficioso da inconstitucionalidade1
  • Inconstitucionalidades11
  • Inconstitucionalidades1
  • Inconstitucionalidades de normas2

    Fonte

    • Jurisprudência116

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS116

    Ano

    • 20262
    • 20254
    • 20245
    • 20235
    • 20224
    • 20212
    • 20204
    • 20193
    • 20184
    • 20174
    • 20162
    • 20153
    • 20145
    • 20134
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • INCONSTITUCIONALIDADE22
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • QUESTÃO NOVA6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL5
    • NOÇÃO DE TAXA. A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS4
    • CONHECIMENTO OFICIOSO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL4
    • OPOSIÇÃO4
    • TSAM4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE3
    • PRESCRIÇÃO3
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA3
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS3
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • CGA2
    • APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ACTO2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS COMO UMA ACTIVIDADE RELATIVAMENTE PROIBIDA2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • COMPETÊNCIA PARA CONHECER DAS DELIBERAÇÕES DO CSM2
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • LIQUIDAÇÃO ADICIONAL DE IVA2
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DE NORMAS DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LIGA2